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Window LOA - 2022
por Mauro Faria — publicado 07/07/2023
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window LOA - 2019
por Mauro Faria — publicado 07/07/2023
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window LOA - 2023
por Mauro Faria — publicado 11/07/2023
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Lei Complementar 14 de 2005.
por Mauro Faria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público Câmara - 2006
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
Window Lei Ordinária nº 1.023, de 24 de janeiro de 2023
por Mauro Faria — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 08h49
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO II, DA LEI Nº 670/2013, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.”
Localizado em Transparência / Diárias de Viagem / Legislação
Window Lei Ordinária 825 de 2018
por Mauro Faria — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 08h49
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º, E ACRESCENTA §§ 1º E 2º, NA LEI Nº 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Transparência / Diárias de Viagem / Legislação
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 18/02/2019 11h01
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA
Window LOA - 2020
por Mauro Faria — publicado 07/07/2023
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window LOA - 2021
por Mauro Faria — publicado 07/07/2023
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / Lei Orçamentária Anual - LOA
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