Câmara Municipal de Limeira do Oeste

LEI Nº 818, DE18 DE JULHO DE 2018.: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).
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Lei Orçamentária Anual - LOA: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 18/02/2019 11h01
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Lei Ordinária 825 de 2018: por Mauro Faria — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 08h49
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º, E ACRESCENTA §§ 1º E 2º, NA LEI Nº 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
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Lei Ordinária nº 1.023, de 24 de janeiro de 2023: por Mauro Faria — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 08h49
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO II, DA LEI Nº 670/2013, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.”
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Lei Ordinária nº 670 de 2013: por Mauro Faria — publicado 11/07/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES,PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
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Lei Orgânica: por Mauro Faria — publicado 28/10/2021 — última modificação 28/10/2021 08h25
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/08/2019 12h55
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Limeira do Oeste - 1996: por Mauro Faria — última modificação 28/06/2019 07h11
Limeira do Oeste em dados.
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Limeira do Oeste - 2003: por Mauro Faria — última modificação 28/06/2019 08h03
História, Cultura e Arte de um Povo.
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LOA - 2017: por Mauro Faria — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 11h55
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