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Arquivo Microsoft Word Document 07a ANEXO VI Editavel.doc
por Mauro Faria última modificação 01/03/2018 09h47
Localizado em Transparência / / 2018 / Edital e anexos do Pregão Presencial 01-2018 - (Encerrado)
Arquivo Microsoft Word Document 07 ANEXO VI - Decl Idoneidade - Editavel.doc
por Mauro Faria última modificação 02/10/2019 10h01
Localizado em Transparência / / 2019 / Processo de Licitação 01/2019 - Pregão Presencial
Arquivo Microsoft Word Document 07 ANEXO VI Decl Idoneidade Editavel.doc
por Mauro Faria última modificação 16/04/2018 09h52
Localizado em Transparência / / 2018 / Processo de Licitação 02/2018 - Pregão Presencial - (Encerrado).
Arquivo Microsoft Word Document 04 - Anexo III - Decl. conhece edital (Editavel).doc
por Mauro Faria última modificação 16/01/2018 11h40
Localizado em Transparência / / 2018 / Processo de Licitação 01/2018 - Carta Convite. (Encerrado).
IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
por Mauro Faria publicado 18/07/2022 última modificação 15/08/2022 09h14
A implantação da taxa para cobrança pela utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, é obrigação imposta a todos os municípios brasileiros, a partir da atualização do marco legal do saneamento básico, perpetrado pela lei federal n. 14.026 de 15 de julho de 2020, de forma a permitir a sustentabilidade financeira e a eficácia desta relevante política pública. https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/materia/3477/ta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 07 - ANEXO VI - Idoneidade
por Mauro Faria última modificação 25/05/2016 11h53
Localizado em Transparência / / 2016 / Pregão Presencial nº 03/2016 - (Encerrado)
Arquivo Idoneidade
por Mauro Faria última modificação 13/02/2017 17h03
Localizado em Transparência / / 2017 / Processo de Licitação 01/2017 (Encerrado).
Arquivo Decl_Idoneidade
por Mauro Faria última modificação 21/02/2017 07h49
Localizado em Transparência / / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL N.o 02/2017 (Encerrado)
Arquivo PDF document 07 - ANEXO VI.pdf
por Mauro Faria última modificação 19/01/2016 11h00
Localizado em Transparência / / 2016 / Pregão Presencial 02/2016 - (Encerrado).
Arquivo PDF document 07 - ANEXO VI - Idoneidade.pdf
por Mauro Faria última modificação 18/01/2016 12h20
Localizado em Transparência / / 2016 / Pregão Presencial 01/2016 - (Encerrado).