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07a ANEXO VI Editavel.doc
por
Mauro Faria
—
última modificação
01/03/2018 09h47
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Edital e anexos do Pregão Presencial 01-2018 - (Encerrado)
07 ANEXO VI - Decl Idoneidade - Editavel.doc
por
Mauro Faria
—
última modificação
02/10/2019 10h01
Localizado em
Transparência
/
…
/
2019
/
Processo de Licitação 01/2019 - Pregão Presencial
07 ANEXO VI Decl Idoneidade Editavel.doc
por
Mauro Faria
—
última modificação
16/04/2018 09h52
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Processo de Licitação 02/2018 - Pregão Presencial - (Encerrado).
04 - Anexo III - Decl. conhece edital (Editavel).doc
por
Mauro Faria
—
última modificação
16/01/2018 11h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Processo de Licitação 01/2018 - Carta Convite. (Encerrado).
IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
por
Mauro Faria
—
publicado
18/07/2022
—
última modificação
15/08/2022 09h14
A implantação da taxa para cobrança pela utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, é obrigação imposta a todos os municípios brasileiros, a partir da atualização do marco legal do saneamento básico, perpetrado pela lei federal n. 14.026 de 15 de julho de 2020, de forma a permitir a sustentabilidade financeira e a eficácia desta relevante política pública. https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/materia/3477/ta
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
07 - ANEXO VI - Idoneidade
por
Mauro Faria
—
última modificação
25/05/2016 11h53
Localizado em
Transparência
/
…
/
2016
/
Pregão Presencial nº 03/2016 - (Encerrado)
Idoneidade
por
Mauro Faria
—
última modificação
13/02/2017 17h03
Localizado em
Transparência
/
…
/
2017
/
Processo de Licitação 01/2017 (Encerrado).
Decl_Idoneidade
por
Mauro Faria
—
última modificação
21/02/2017 07h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
2017
/
PREGÃO PRESENCIAL N.o 02/2017 (Encerrado)
07 - ANEXO VI.pdf
por
Mauro Faria
—
última modificação
19/01/2016 11h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
2016
/
Pregão Presencial 02/2016 - (Encerrado).
07 - ANEXO VI - Idoneidade.pdf
por
Mauro Faria
—
última modificação
18/01/2016 12h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
2016
/
Pregão Presencial 01/2016 - (Encerrado).
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