Câmara Municipal de Limeira do Oeste

Atestado Diaria2 Fevereiro 2019 Passageiro.pdf: por Mauro Faria — última modificação 15/03/2019 08h38
Localizado em Transparência / … / Sistema de Frotas / Fevereiro - 2019
Atestado Diaria1 Fevereiro 2019 Passageiro.pdf: por Mauro Faria — última modificação 15/03/2019 08h38
Localizado em Transparência / … / Sistema de Frotas / Fevereiro - 2019
Atestado Diaria2 Fevereiro 2019 Motorista.pdf: por Mauro Faria — última modificação 15/03/2019 08h38
Localizado em Transparência / … / Sistema de Frotas / Fevereiro - 2019
Resumo das despesas comp. 02-2019.pdf: por Mauro Faria — última modificação 14/03/2019 12h46
Localizado em Transparência / … / 2019 / Resumo das Receitas/Despesas.
Resumo das receitas comp. 02-2019.pdf: por Mauro Faria — última modificação 14/03/2019 12h45
Localizado em Transparência / … / 2019 / Resumo das Receitas/Despesas.
Concurso Público Câmara - 2006: por Mauro Faria — publicado 19/02/2019 — última modificação 19/02/2019 10h10
Lei Complementar, Edital, Anexos e Portaria Homologação.
Localizado em Transparência / Concurso Público
Transparência Estadual: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do estado de Minas Gerais, o qual é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
Localizado em Transparência
Resolução 164 de 2017: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI NO 12.527/2011) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI Nº 818, DE18 DE JULHO DE 2018.: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação

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