Câmara Municipal de Limeira do Oeste

LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 18/02/2019 11h01
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 18/02/2019 10h56
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA
PPA - LDO - LOA: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 11/07/2023 08h40
Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste município.
Localizado em Transparência
PLANO PLURIANUAL – PPA.: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 18/02/2019 10h23
Nesta seção você tem acesso ao PPA (Plano plurianual) do quadriênio vigente e também aos dos quadriênios anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA
DCTF recibo comp. 01-2019.pdf: por Mauro Faria — última modificação 13/02/2019 10h03
Localizado em Transparência / … / 2019 / DCTF
Atestado Diaria Janeiro 2019 Passageiro.pdf: por Mauro Faria — última modificação 04/02/2019 12h10
Localizado em Transparência / … / Sistema de Frotas / Janeiro - 2019
Atestado Diaria Janeiro 2019 Motorista.pdf: por Mauro Faria — última modificação 04/02/2019 12h10
Localizado em Transparência / … / Sistema de Frotas / Janeiro - 2019
Empenho 720.pdf: por Mauro Faria — última modificação 09/01/2019 12h36
Localizado em Transparência / … / Relação de Empenhos 2018. / Dezembro - 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 42

Resultado da busca por lei