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Arquivo Fevereiro de 2017
por Mauro Faria — última modificação 18/08/2017 12h24
Localizado em Transparência / … / 2017 / Resumo das Receitas 2017
Arquivo Fevereiro de 2017
por Mauro Faria — última modificação 18/08/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / 2017 / Resumo das Despesas de 2017
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 13/08/2015 12h34
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Idoneidade
por Mauro Faria — última modificação 13/02/2017 17h03
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo de Licitação 01/2017 (Encerrado).
IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
por Mauro Faria — publicado 18/07/2022 — última modificação 15/08/2022 09h14
A implantação da taxa para cobrança pela utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, é obrigação imposta a todos os municípios brasileiros, a partir da atualização do marco legal do saneamento básico, perpetrado pela lei federal n. 14.026 de 15 de julho de 2020, de forma a permitir a sustentabilidade financeira e a eficácia desta relevante política pública. https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/materia/3477/ta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Janeiro de 2017
por Mauro Faria — última modificação 18/08/2017 12h22
Localizado em Transparência / … / 2017 / Resumo das Receitas 2017
Arquivo Janeiro de 2017
por Mauro Faria — última modificação 18/08/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / 2017 / Resumo das Despesas de 2017
Arquivo Octet Stream João Alberto Nunes da Silva
por Mauro Faria — última modificação 17/08/2017 09h21
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Requerimentos e Pareceres Jurídico.
Arquivo Julho de 2017
por Mauro Faria — última modificação 18/08/2017 12h27
Localizado em Transparência / … / 2017 / Resumo das Receitas 2017
Arquivo Julho de 2017
por Mauro Faria — última modificação 18/08/2017 12h31
Localizado em Transparência / … / 2017 / Resumo das Despesas de 2017
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