Câmara Municipal de Limeira do Oeste

Lei 9.854 - Não emprega menor: por Mauro Faria — última modificação 13/02/2017 17h04
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo de Licitação 01/2017 (Encerrado).
Lei Complementar 10 de 2003.: por Mauro Faria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público Câmara - 2006
Lei Complementar 10/2003: por Mauro Faria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público Câmara - 2003
Lei Complementar 14 de 2005.: por Mauro Faria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público Câmara - 2006
Lei Complementar 17/2005: por Mauro Faria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público Câmara - 2006
Lei Complementar 17/2005, Edital, Anexos e Portaria Homologação.: por Mauro Faria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público Câmara - 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 18/02/2019 10h56
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 42

Resultado da busca por lei