Câmara Municipal de Limeira do Oeste

PPA - 2022 - 2025: por Mauro Faria — publicado 05/05/2023 — última modificação 07/07/2023 11h36
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA / PLANO PLURIANUAL – PPA.
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 13/08/2015 12h34
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
03 Autorização de Dispensa de Licitação.pdf: por Mauro Faria — última modificação 28/12/2017 11h50
Localizado em Transparência / … / 2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - RENATO RIBEIRO DE SOUZA
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009: por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Transparência / Legislação
Lei Ordinária nº 670 de 2013: por Mauro Faria — publicado 11/07/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES,PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
Localizado em Transparência / Diárias de Viagem / Legislação
06 Termo de ratificação.pdf: por Mauro Faria — última modificação 28/12/2017 11h50
Localizado em Transparência / … / 2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - RENATO RIBEIRO DE SOUZA
DCTF Mensal - Câmara - Jan-2018.pdf: por Mauro Faria — última modificação 05/04/2018 10h56
Localizado em Transparência / … / 2018 / DCTF
Autorização de Dispensa de Licitação: por Mauro Faria — última modificação 22/02/2017 12h44
Localizado em Transparência / … / 2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO - VIVA VOZ
08 Anexo VII Decl. ME ou EPP editavel: por Mauro Faria — última modificação 20/03/2017 08h19
Localizado em Transparência / … / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017 PROCESSO N.º 05/2017 - (Aditado)
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RENATO RIBEIRO DE SOUZA: por Mauro Faria — publicado 28/12/2017 — última modificação 28/12/2017 11h57
O Presente contrato tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NOS PROJETOS DE LEI No 18, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PROJETO DE LEI No 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E PROJETO DE LEI N° 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017

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