Resultado da busca por lei

413 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Minuta contratato
por Mauro Faria última modificação 21/02/2017 07h46
Localizado em Transparência / / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL N.o 02/2017 (Encerrado)
Arquivo object code Minuta Contrato
por Mauro Faria última modificação 13/02/2017 13h20
Localizado em Transparência / / 2017 / Processo de Licitação 01/2017 (Encerrado).
Arquivo Novembro de 2017
por Mauro Faria última modificação 13/12/2017 07h32
Localizado em Transparência / / 2017 / Resumo das Receitas 2017
Arquivo Novembro de 2017
por Mauro Faria última modificação 13/12/2017 07h29
Localizado em Transparência / / 2017 / Resumo das Despesas de 2017
Arquivo PDF document Ordem de Pagamento 239.pdf
por Mauro Faria última modificação 18/12/2020 11h42
Localizado em Transparência / / Ordens de Pagamento / Novembro - 2020
Arquivo Outubro de 2017
por Mauro Faria última modificação 13/12/2017 07h34
Localizado em Transparência / / 2017 / Resumo das Receitas 2017
Arquivo Outubro de 2017
por Mauro Faria última modificação 13/12/2017 07h37
Localizado em Transparência / / 2017 / Resumo das Despesas de 2017
Arquivo object code Parecer Juridico - Ponto Eletronico Advogado
por Mauro Faria última modificação 24/06/2019 11h13
PARECER JURÍDICO Prezado Presidente, Em atendimento a solicitação de Vossa Excelência, e considerando dúvidas existentes, venho esclarecer no tocante ao "Registro de Frequência em Ponto Eletrônico", precisamente a Portaria nº 13, de 22 de abril de 2019.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
PLANO PLURIANUAL – PPA.
por Mauro Faria publicado 18/02/2019 última modificação 18/02/2019 10h23
Nesta seção você tem acesso ao PPA (Plano plurianual) do quadriênio vigente e também aos dos quadriênios anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Transparência / PPA - LDO - LOA
Window Portaria 01/2004 - Homologação Concurso
por Mauro Faria publicado 10/07/2023 última modificação 10/07/2023 10h45
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2003.
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público Câmara - 2003