Resultado da busca por lei

413 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document 08 ANEXO VII - Declaração Lei 9.854 - Editavel.doc
por Mauro Faria última modificação 02/10/2019 10h01
Localizado em Transparência / / 2019 / Processo de Licitação 01/2019 - Pregão Presencial
Arquivo 08 Anexo VII Decl. ME ou EPP editavel
por Mauro Faria última modificação 20/03/2017 08h19
Localizado em Transparência / / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017 PROCESSO N.º 05/2017 - (Aditado)
Arquivo Microsoft Word Document 08 ANEXO VII Lei 9.854 Menor Editavel.doc
por Mauro Faria última modificação 16/04/2018 09h52
Localizado em Transparência / / 2018 / Processo de Licitação 02/2018 - Pregão Presencial - (Encerrado).
Arquivo PDF document 08 ANEXO VII Lei 9.854 Menor.pdf
por Mauro Faria última modificação 16/04/2018 09h52
Localizado em Transparência / / 2018 / Processo de Licitação 02/2018 - Pregão Presencial - (Encerrado).
Arquivo PDF document 08 ANEXO VII.pdf
por Mauro Faria última modificação 01/03/2018 09h47
Localizado em Transparência / / 2018 / Edital e anexos do Pregão Presencial 01-2018 - (Encerrado)
Arquivo PDF document 08- ANEXO VII - Lei 9.854 - Não emprega menor.pdf
por Mauro Faria última modificação 18/01/2016 12h20
Localizado em Transparência / / 2016 / Pregão Presencial 01/2016 - (Encerrado).
Arquivo 08- ANEXO VII - Lei 9.854 - Não emprega menor
por Mauro Faria última modificação 25/05/2016 11h54
Localizado em Transparência / / 2016 / Pregão Presencial nº 03/2016 - (Encerrado)
Arquivo Microsoft Word Document 08a ANEXO VII Editavel.doc
por Mauro Faria última modificação 01/03/2018 09h47
Localizado em Transparência / / 2018 / Edital e anexos do Pregão Presencial 01-2018 - (Encerrado)
Arquivo 10 - CONTRATO Nº 04/2017
por Mauro Faria última modificação 31/03/2017 10h46
Localizado em Transparência / / 2017 / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017 - PROCESSO N.º 04/2017 - (Encerrado)
Arquivo 10 - CONTRATO Nº 05/2016
por Mauro Faria última modificação 17/06/2016 08h55
TERMO DE CONTRATO N.o 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E A EMPRESA DANIEL SILVA DE QUEIROZ – ME.
Localizado em Transparência / / 2016 / Pregão Presencial nº 03/2016 - (Encerrado)