Links Úteis

por Interlegis — última modificação 04/03/2015 12h14
Seção que contém os links para portais externos.

Assembleia Legislativa

Portal da Assembleia Legislativa do Estado.

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Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais - CAPMG

O CAPMG é constituído de informações originárias da folha de pagamento de todos os agentes políticos; dos servidores civis e militares, ocupantes de cargos públicos efetivos e comissionados; dos detentores de função pública; dos empregados públicos e dos servidores temporários. Contém informações das folhas de pagamento dos municípios, a partir do exercício de 2013, e dos órgãos e entidades estaduais, a partir do exercício de 2015.

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Câmara dos Deputados

Portal da Câmara dos Deputados Federal.

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Programa Interlegis

Portal do Programa de Integração e Modernização do Legislativo Brasileiro.

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Resultado Eleições

Resultados da apuração de prefeito e vereador, incluindo votação por candidato em cada município, vagas por partido e relação de prefeituras por partido.

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Senado Federal

Portal do Senado Federal do Brasil.

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Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais integra seus sistemas ao sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alimentando o referido Banco com todos os mandados de prisão emitidos pela Instituição. A criação do Banco Nacional de Mandados de Prisão foi determinada pela Lei 12.403/2011, regulamentada pela Resolução 137 do CNJ.

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Registro Civil

O portal de Transparência do Registro Civil é um site de livre acesso, desenvolvido para disponibilizar ao cidadão informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros conteúdos relacionados.

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TCE analisa a possibilidade de revisão de salários de servidores durante a pandemia

“Não obstante a situação excepcional vivenciada em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, é possível conceder revisão geral anual aos servidores públicos”.

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