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PPA - LDO - LOA
por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 11/07/2023 08h40
Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste município.
Localizado em Transparência
Portal do Cidadão
por Mauro Faria — publicado 18/02/2019 — última modificação 27/08/2021 09h02
Esta seção que contém os dados relacionados a transparência desta Casa Legislativa
Localizado em Transparência
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Legislação
LEI Nº 818, DE18 DE JULHO DE 2018.
por Mauro Faria — publicado 18/02/2019
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).
Localizado em Transparência / Legislação
Arquivo PDF document Resumo das despesas comp. 02-2019.pdf
por Mauro Faria — última modificação 14/03/2019 12h46
Localizado em Transparência / … / 2019 / Resumo das Receitas/Despesas.
Arquivo PDF document Empenho 048.pdf
por Mauro Faria — última modificação 14/03/2019 12h48
Localizado em Transparência / … / Relação de Empenhos 2019. / Fevereiro - 2019
Arquivo PDF document Empenho 054.pdf
por Mauro Faria — última modificação 14/03/2019 12h48
Localizado em Transparência / … / Relação de Empenhos 2019. / Fevereiro - 2019
Arquivo PDF document Empenho 059.pdf
por Mauro Faria — última modificação 14/03/2019 12h49
Localizado em Transparência / … / Relação de Empenhos 2019. / Fevereiro - 2019
Arquivo PDF document Empenho 070.pdf
por Mauro Faria — última modificação 14/03/2019 12h49
Localizado em Transparência / … / Relação de Empenhos 2019. / Fevereiro - 2019
Arquivo PDF document Empenho 074.pdf
por Mauro Faria — última modificação 14/03/2019 12h49
Localizado em Transparência / … / Relação de Empenhos 2019. / Fevereiro - 2019
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