-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
-
por Mauro Faria
—
publicado
18/02/2019
—
última modificação
18/02/2019 10h56
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em
Transparência
/
PPA - LDO - LOA
-
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
-
por Mauro Faria
—
publicado
18/02/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Legislação
-
LEI Nº 818, DE18 DE JULHO DE 2018.
-
por Mauro Faria
—
publicado
18/02/2019
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).
Localizado em
Transparência
/
Legislação
-
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
por Mauro Faria
—
publicado
18/02/2019
—
última modificação
18/02/2019 11h01
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em
Transparência
/
PPA - LDO - LOA
-
Lei Ordinária 825 de 2018
-
por Mauro Faria
—
publicado
11/07/2023
—
última modificação
11/07/2023 08h49
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º, E ACRESCENTA §§ 1º E 2º, NA LEI Nº 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Transparência
/
Diárias de Viagem
/
Legislação
-
Lei Ordinária nº 1.023, de 24 de janeiro de 2023
-
por Mauro Faria
—
publicado
11/07/2023
—
última modificação
11/07/2023 08h49
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO II, DA LEI Nº 670/2013, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.”
Localizado em
Transparência
/
Diárias de Viagem
/
Legislação
-
Lei Ordinária nº 670 de 2013
-
por Mauro Faria
—
publicado
11/07/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES,PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
Localizado em
Transparência
/
Diárias de Viagem
/
Legislação
-
Lei Orgânica
-
por Mauro Faria
—
publicado
28/10/2021
—
última modificação
28/10/2021 08h25
Localizado em
Leis
-
Licitações
-
por Mauro Faria
—
publicado
10/07/2023
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Limeira do Oeste - 1996
-
por Mauro Faria
—
última modificação
28/06/2019 07h11
Limeira do Oeste em dados.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
/
Limeira do Oeste - Livros
