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Arquivo 12ª RO 03/07/2023
por Mauro Faria — última modificação 04/07/2023 10h16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2023 / Reuniões Ordinárias
Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos - SISPATRI
por Mauro Faria — publicado 21/06/2023
A Controladoria Geral do Estado (CGE), tem como missão exercer e fomentar o controle interno das ações governamentais, trabalhando essencialmente para agregar valor ao serviço público estadual, tendo entre seus principais compromissos a prevenção e o combate à corrupção, o fortalecimento da integridade, a consolidação da transparência e a participação ativa do cidadão.
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Arquivo 11ª RO 19/06/2023
por Mauro Faria — última modificação 20/06/2023 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2023 / Reuniões Ordinárias
Arquivo 10ª RO 05/06/2023
por Mauro Faria — última modificação 19/06/2023 07h37
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2023 / Reuniões Ordinárias
REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
por Mauro Faria — publicado 14/06/2023 — última modificação 14/06/2023 12h38
PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO OS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023
por Mauro Faria — publicado 14/06/2023
Estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
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Arquivo 6ª RE - 22/05/2023
por Mauro Faria — última modificação 24/05/2023 07h24
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CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA)
por Mauro Faria — publicado 16/05/2023 — última modificação 17/05/2023 09h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
"DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
por Mauro Faria — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 10h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 9ª RO 15/05/2023
por Mauro Faria — última modificação 16/05/2023 09h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2023 / Reuniões Ordinárias
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