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Arquivo 16ª RO 1º/09/2022
por Mauro Faria — última modificação 02/09/2022 07h49
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2022 / Reuniões Ordinárias
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 208/2022
por Mauro Faria — publicado 22/08/2022 — última modificação 26/08/2022 10h58
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com interveniência do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário - DECRED e a Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, para ações de execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCEF) — Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 15ª RO 18-08-2022
por Mauro Faria — última modificação 19/08/2022 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2022 / Reuniões Ordinárias
Arquivo 14ª RO 04/08/2022
por Mauro Faria — última modificação 05/08/2022 08h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2022 / Reuniões Ordinárias
Arquivo 7ª RE 26/07/2022.
por Mauro Faria — última modificação 28/07/2022 11h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2022 / Reuniões Extraordinárias
Arquivo 13ª RO 21/07/2022
por Mauro Faria — última modificação 22/07/2022 10h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2022 / Reuniões Ordinárias
Novo Código de Obras.
por Mauro Faria — publicado 19/07/2022 — última modificação 15/08/2022 09h06
O presente projeto tem por finalidade atualizar o Código de Obras do Município de acordo com as regras vigentes atuais na Construção Civil. https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/materia/3469/ta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
por Mauro Faria — publicado 18/07/2022 — última modificação 15/08/2022 09h14
A implantação da taxa para cobrança pela utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, é obrigação imposta a todos os municípios brasileiros, a partir da atualização do marco legal do saneamento básico, perpetrado pela lei federal n. 14.026 de 15 de julho de 2020, de forma a permitir a sustentabilidade financeira e a eficácia desta relevante política pública. https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/materia/3477/ta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 12ª RO 07/07/2022
por Mauro Faria — última modificação 08/07/2022 10h39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2022 / Reuniões Ordinárias
Arquivo 11ª RO 14/06/2022
por Mauro Faria — última modificação 15/06/2022 10h04
Localizado em Sobre a Câmara / … / Áudios das Reuniões - 2022 / Reuniões Ordinárias
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