Transparência

por Interlegis — última modificação 04/03/2015 12h14
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Concurso Público

Esta seção é destinada a publicação de todas informações sobre os concursos públicos, processos seletivos e itens relacionados desta instituição.

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Diárias de Viagem

Nesta seção você tem acesso aos relatórios para consulta das diárias de viagem e adiantamentos pagos por esta instituição.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Dados Simplificados

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Legislação

Nesta seção encontra-se a legislação relacionada a transparência e ao acesso a informação nos âmbitos federal, estadual e municipal.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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PPA - LDO - LOA

Nesta seção encontram-se o Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste município.

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Portal do Cidadão

Esta seção que contém os dados relacionados a transparência desta Casa Legislativa

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Recursos Humanos

Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.

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Transparência Estadual

Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do estado de Minas Gerais, o qual é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.

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Transparência Federal

Nesta seção encontra-se o link para o Portal da Transparência do Governo Federal que é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil.

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